O político moçambicano Venâncio Mondlane, uma das figuras mais controversas da oposição, será levado a tribunal nos próximos dias, acusado de ser o principal instigador de actos de violência e desordem pública que resultaram em vítimas mortais, destruição de bens e caos em várias regiões do país, após perder as presidenciais de 2024.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou esta semana que formalizou acusações criminais contra Mondlane, com base em provas consideradas “robustas”, incluindo gravações de transmissões ao vivo realizadas pelo próprio político nas suas redes sociais.
⚖️ Crimes Graves: PGR Aponta Responsabilidade Direta
Após um interrogatório recente nas instalações da PGR, onde Venâncio Mondlane foi ouvido num ambiente tenso, as autoridades anunciaram a abertura formal do processo, sustentado nos seguintes crimes:
- Apologia pública ao crime, previsto no artigo 346, número 1 do Código Penal moçambicano;
- Incitamento à desobediência colectiva, segundo o artigo 396 do mesmo Código;
- Instigação pública à prática de crimes, conforme artigo 345, número 1;
- Instigação ao terrorismo, de acordo com o artigo 13 da Lei n.º 15/2023, conjugado com o artigo 11-A aditado pela Lei 4/2024;
- Incitamento ao terrorismo, nos termos do artigo 14, número 1 da mesma legislação especial.
Segundo a acusação, Mondlane terá promovido e incentivado directamente uma campanha de desobediência civil, apelidada por ele de “25 dias de terror”, que teria resultado na morte de agentes da polícia, líderes comunitários (chefes de quarteirão), opositores políticos e civis inocentes, além de destruição de património público e privado.
🗣️ “As Provas Estão Nas Lives”, Dizem as Autoridades
De acordo com a nota da PGR, a maior parte das provas utilizadas pela acusação foram recolhidas de vídeos publicados e transmitidos ao vivo pelo próprio Mondlane, em plataformas como Facebook e YouTube, onde o político aparece supostamente a incitar a população a revoltar-se contra as autoridades e a “tomar as ruas”.
“Finalmente, caros amigos, já conhecemos os crimes”, afirmou um membro da procuradoria, em declarações à imprensa, acrescentando que “o réu não pode negar a autoria, uma vez que o conteúdo dos vídeos é de domínio público e os factos são claros.”
💬 Clima de Tensão e Expectativa
O caso está a gerar fortes reacções tanto no seio da sociedade civil como nos círculos políticos. Grupos de apoio a Venâncio Mondlane defendem que as acusações são politicamente motivadas, com o objectivo de calar uma voz crítica e influente.
Por outro lado, defensores da ordem pública e familiares das vítimas dos protestos exigem que a justiça siga o seu curso, alegando que os discursos inflamados do político ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e colocaram em risco a estabilidade nacional.
Fontes próximas ao processo indicam que o julgamento deverá iniciar-se nas próximas semanas, com audiências públicas previstas em Maputo.
📌 Contexto: Quem é Venâncio Mondlane?
Venâncio Mondlane é conhecido como uma figura carismática e polémica no panorama político moçambicano. Já passou por vários partidos, incluindo a Renamo e o MDM, e tem sido uma voz crítica da governação, especialmente nas redes sociais, onde conta com milhares de seguidores.
Nos últimos meses, porém, a sua retórica ganhou contornos mais radicais, o que levantou alertas nas autoridades. O movimento dos chamados “Naparamas”, apoiantes fervorosos de Mondlane, tem sido associado a actos de vandalismo e confrontos violentos com forças da ordem.
🧭 Justiça em Curso
A Procuradoria promete uma investigação transparente e imparcial, respeitando os direitos legais do arguido, mas alerta que ninguém está acima da lei.
“Trata-se de uma questão de justiça e de preservação do Estado de Direito. As redes sociais não podem ser palco de incitamento ao ódio ou à violência”, concluiu o porta-voz da PGR.
Enquanto isso, a população moçambicana acompanha o caso com atenção, consciente de que o desfecho poderá marcar um divisor de águas na relação entre política, redes sociais e responsabilização penal no país.
📱 Conecte-se e Fique Atualizado
✅ Canal Oficial no WhatsApp: Clique aqui e conecta-te a nós
Share this content: