Pagamentos Fantasmas nas Escolas de Gaza: Professores Recebem em Dobro e Agora Têm de Devolver Dinheiro
O sistema de pagamento de horas extraordinárias e subsídios de segunda turma aos professores do distrito de Xai-Xai, na província de Gaza, está no centro de uma polémica que está a abalar o sector da Educação. Devido a falhas no processamento dos salários, dezenas de docentes receberam valores superiores ao que lhes era efectivamente devido, originando um autêntico imbróglio financeiro.
Segundo o Conselho Executivo Provincial (CEP), os erros foram detectados durante os controlos internos e auditorias de rotina. Como consequência, os professores envolvidos foram notificados para devolver os montantes pagos a mais, sob pena de enfrentarem responsabilizações criminais, caso ignorem as ordens.
A governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, expressou profunda preocupação com o silêncio dos docentes afectados, que até agora não se pronunciaram oficialmente nem devolveram os valores indevidamente recebidos. A líder do executivo provincial lembrou que, apesar de terem sido desembolsados cerca de 106 milhões de meticais para o pagamento das horas extra, ainda falta saldar mais de 190 milhões dos valores totais em dívida.
“O que nos preocupa não é apenas o erro no sistema, mas a passividade dos próprios beneficiários, que deveriam ter comunicado assim que notaram discrepâncias nos seus pagamentos”, disse a governadora.
Além desta polémica, Mapandzene denunciou uma outra prática preocupante relacionada com a gestão escolar: a exigência de pagamento de valores ao guarda para a entrega de certificados e entrada nas salas de aula. Tal exigência tem sido reportada por pais e encarregados de educação, que denunciam que alunos estão a ser impedidos de estudar ou obter os seus documentos por não pagarem as chamadas ‘taxas do guarda’.
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A governadora foi clara ao afirmar que nenhum diploma ministerial prevê esse tipo de pagamento, e apelou aos gestores escolares para abandonarem práticas ilícitas que comprometem o acesso à educação.
Por sua vez, a chefe do Departamento de Estudos e Planificação da Direcção Provincial de Educação, Raquelija Jorge, revelou que o ensino primário tem registado uma redução de alunos, enquanto que as escolas básicas têm vindo a crescer graças a requalificações feitas nos últimos tempos. Em 2024, o sector graduou mais de 40 mil alunos, número considerado positivo, apesar dos desafios enfrentados.
A situação actual lança um alerta sério para a necessidade de maior rigor, transparência e responsabilidade na gestão financeira e administrativa das escolas, especialmente num sector que é pilar para o desenvolvimento nacional. Os erros de hoje podem custar caro amanhã — tanto em termos financeiros como na confiança do cidadão nas instituições públicas.
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