Um cidadão da Cidade de Maputo expressou a sua indignação após ter sido surpreendido com a cobrança de uma taxa considerada indevida para entrada no Jardim Tunduro, onde pretendia tirar fotografias em comemoração ao casamento de amigos.
Segundo o munícipe, no passado dia 11 de Abril de 2025, dirigiu-se ao Jardim Tunduro acompanhado por convidados e pelos recém-casados com o objetivo de realizar um breve passeio e registar o momento em fotografias. À entrada, foi interpelado por agentes da Polícia Municipal que informaram sobre a necessidade de pagar uma taxa de acesso ao local.
“Questionei quanto custava, e um dos agentes, o Sr. José, indicou que seriam 200,00 meticais. Dirigiram-me então à tesouraria, onde fui surpreendido com uma cobrança de 500,00 meticais. Apesar do espanto, paguei, pois não queria estragar o momento dos noivos e convidados que aguardavam na entrada”, relatou.
Inconformado, o cidadão decidiu procurar esclarecimentos junto dos regulamentos municipais. Na Resolução n.º 25/AM/2010 de Maio, página 8, consta claramente que a taxa de fotografias para profissionais no Jardim Tunduro é de 200,00 meticais por mês, enquanto para amadores e turistas é gratuita.
“Com base nessa resolução, não compreendo por que razão me foi cobrado 500,00 meticais. Solicito uma explicação plausível e o reembolso do valor cobrado a mais”, afirmou, anexando cópias do comprovativo de pagamento e do regulamento em questão.
O caso levanta dúvidas sobre a uniformidade na aplicação das taxas municipais e a possível falta de formação ou atualização dos agentes destacados nos locais públicos.
A comunidade aguarda agora um posicionamento por parte das autoridades competentes, nomeadamente o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para esclarecer os factos e assegurar maior transparência na cobrança de taxas aos cidadãos.
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