Um exemplo de resiliência, civismo e confiança nas instituições moçambicanas acaba de marcar a história recente do distrito de Marracuene. O cidadão Rodrigues João Mangue, antigo combatente da luta de libertação nacional, conseguiu reaver, por decisão judicial, a posse provisória da sua residência e machamba, localizadas na localidade de Hobjana, após meses de disputa com Carla Maria Alvarenga Soares Brás, também conhecida como Carla Brás.
O processo, que se arrastava há meses, culminou com uma deliberação favorável do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, que ordenou a restituição provisória da posse do imóvel ao Sr. Rodrigues. A decisão foi viabilizada graças ao acompanhamento e intervenção do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) de Marracuene, que garantiu apoio técnico e jurídico ao legítimo ocupante.
Segundo informações fornecidas por fontes ligadas ao processo, no dia marcado para a diligência de reintegração de posse, a Sra. Carla Brás não compareceu pessoalmente ao tribunal, tendo enviado representantes em seu lugar, prática que já se tornara habitual durante o decorrer da disputa. No entanto, a ausência não impediu que a justiça seguisse o seu curso legal.
🌾 LUTA PELA TERRA E PELO DIREITO À POSSE
O caso de Rodrigues João Mangue não é isolado. Em várias regiões do país, conflitos fundiários têm vindo a crescer, muitas vezes colocando cidadãos comuns — especialmente agricultores familiares e camponeses — em confronto com indivíduos ou entidades com mais poder económico ou influência política.
Contudo, ao invés de recorrer à violência ou desistir da luta, o Sr. Rodrigues optou por seguir o caminho da legalidade, demonstrando que a justiça, quando devidamente mobilizada, pode ainda ser uma ferramenta de defesa eficaz dos direitos dos cidadãos.
A base legal que sustentou a sua vitória encontra-se na Lei de Terras de Moçambique (Lei n.º 19/97), que reconhece o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) por meio da ocupação efectiva e pacífica da mesma durante pelo menos dez anos, mesmo sem título formal. O Sr. Rodrigues já habitava e cultivava aquele espaço há vários anos, contribuindo com o seu trabalho para a segurança alimentar da sua comunidade e para o desenvolvimento económico do país.
🛡️ UMA VITÓRIA COLECTIVA
A conquista de Rodrigues João Mangue é mais do que uma vitória individual — é um triunfo simbólico para milhares de moçambicanos, sobretudo no meio rural, onde o acesso formal à justiça ainda é um desafio. A sua paciência, perseverança e escolha pela via legal fortalecem o sistema e mostram que a justiça é possível quando há vontade, acompanhamento técnico e mobilização comunitária.
O caso teve grande repercussão na comunidade local, que celebrou a decisão como uma afirmação dos direitos consagrados na Constituição da República de Moçambique, que reconhece a terra como propriedade do Estado, mas garante o seu uso e aproveitamento às populações de forma justa e sustentável.
Além disso, a actuação do IPAJ foi largamente elogiada por diversas organizações sociais e comunitárias. A instituição, responsável por garantir assistência jurídica gratuita a cidadãos economicamente carenciados, tem sido um aliado crucial na defesa dos direitos de posse e na resolução de conflitos fundiários.
🇲🇿 UM CIDADÃO EXEMPLAR
Rodrigues João Mangue é reconhecido na região não apenas pela sua história enquanto combatente da luta de libertação, mas também pelo seu papel como agricultor familiar, formador de jovens e defensor de práticas agrícolas sustentáveis. Com a sua machamba, contribui activamente para o sustento da sua família e gera excedentes que são comercializados nos mercados locais.
Além disso, participa regularmente em actividades comunitárias, capacitando jovens sobre técnicas agrícolas e gestão da terra, promovendo assim a valorização do sector agrícola que representa cerca de 95% da produção alimentar nacional.
🔎 O FUTURO E A VIGILÂNCIA POPULAR
Apesar da decisão judicial ser motivo de celebração, a vigilância comunitária continua. Casos de usurpação de terras, intimidação e desalojamento forçado ainda representam uma ameaça constante à estabilidade rural e à dignidade dos pequenos produtores.
Por isso, organizações comunitárias, associações de agricultores e instituições públicas apelam a uma maior fiscalização e à necessidade de reforçar o acesso à justiça, sensibilizar as comunidades e melhorar os mecanismos de protecção fundiária.
Hoje, a história do Sr. Rodrigues serve de inspiração para milhares. A sua vitória é uma demonstração clara de que o respeito pelos direitos humanos e pela legalidade pode, e deve, prevalecer em Moçambique.
Share this content: