Vozes Femininas em Sofala Exigem Justiça Dura: Tolerância Zero à Violência Contra Mulheres
As mulheres da província de Sofala levantaram-se em uníssono para exigir mudanças urgentes e profundas na forma como o sistema de justiça moçambicano trata os casos de violência baseada no género, especialmente os crimes contra mulheres. Durante as celebrações do 07 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, líderes de organizações feministas afirmaram, sem rodeios, que o agravamento das penas para os agressores é urgente e inadiável.
Angela Jorge, presidente da Associação de Mulheres para a Promoção do Desenvolvimento Comunitário de Sofala, foi clara na sua intervenção: “Não basta sensibilizar, é preciso punir com firmeza. Precisamos de leis específicas que enquadrem os casos de feminicídio como crimes graves e inaceitáveis, com punições exemplares.” Segundo a activista, os actuais mecanismos legais ainda não estão a produzir o impacto necessário, deixando muitas vítimas sem justiça e perpetuando o ciclo de impunidade.
A violência contra a mulher tem sido um dos maiores flagelos da sociedade moçambicana, afectando milhares de lares e contribuindo para a perda de vidas inocentes. Em muitas comunidades, casos de agressões físicas, abusos sexuais e até homicídios continuam a ocorrer, muitas vezes sem a devida responsabilização dos autores. “Estamos a perder mulheres todos os meses. Algumas morrem às mãos de companheiros violentos, outras sofrem em silêncio porque o sistema falha em protegê-las”, reforça Angela Jorge.
As organizações feministas não apenas pedem leis mais duras, como também clamam por acções concretas de prevenção, incluindo campanhas de educação nas escolas, formação de agentes da polícia sobre violência de género, e apoio psicossocial às vítimas. Outro ponto crítico apontado durante o encontro foi o fenómeno das uniões prematuras, que continua a afectar meninas em idade escolar, retirando-lhes a oportunidade de uma vida digna e segura.
“Queremos ver criminosos atrás das grades, sim, mas também queremos proteger o futuro das nossas meninas, evitando que elas se tornem esposas e mães ainda na infância. Isso é também uma forma de violência,” declarou uma das participantes do fórum.
A proposta central das activistas é que o Estado moçambicano introduza uma legislação específica sobre feminicídio e uniões prematuras, que trate estas situações como crimes contra os direitos humanos. A criação de tribunais especializados em violência de género também foi sugerida como uma medida inovadora para garantir julgamentos céleres e justos.
No final do evento, ficou claro que a luta das mulheres de Sofala não é apenas por justiça no papel, mas por mudanças estruturais que salvem vidas, empoderem vítimas e criem uma sociedade onde ser mulher não seja sinónimo de vulnerabilidade.
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