Moçambique revê estratégias para garantir sustentabilidade da dívida pública
O Governo moçambicano está a estudar novas abordagens para enfrentar os desafios ligados à sustentabilidade da dívida pública, num cenário em que o seu volume continua a crescer de forma preocupante. A Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, afirmou recentemente que o Executivo está a conduzir reflexões profundas com vista à definição de acções concretas que possam ser implementadas a partir de 2025, com o objectivo de aliviar a pressão que a dívida impõe sobre o Orçamento do Estado.
Falando à margem de uma sessão parlamentar, a governante destacou que o país dispõe actualmente de uma Estratégia de Gestão da Dívida Pública, em vigor desde 2022. No entanto, tendo em conta os novos desafios económicos e o cenário fiscal cada vez mais apertado, a ministra considera fundamental uma revisão deste instrumento, de forma a permitir que, entre 2026 e 2029, Moçambique adopte soluções mais robustas e eficientes.
“Aquilo que temos feito até ao momento está alinhado com o previsto na estratégia actual. No entanto, torna-se urgente começar a desenhar medidas adicionais e mais ajustadas ao novo contexto económico, tendo em conta o crescente peso da dívida sobre as finanças públicas”, afirmou Carla Louveira.
Segundo a ministra, este processo de revisão da estratégia será realizado de forma participativa e inclusiva, envolvendo actores relevantes do sector financeiro, bem como instituições internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. A participação dessas entidades visa garantir que as medidas a serem adoptadas respondam não só às necessidades internas, mas também às exigências e padrões internacionais de boa governação económica.
A preocupação em torno da dívida pública moçambicana tem vindo a crescer nos últimos meses. O Banco de Moçambique alertou recentemente para o agravamento contínuo do endividamento interno, indicando que, sem contar com os contratos de mútuo, de locação financeira e as responsabilidades em mora, o total da dívida interna atingiu os 447,2 mil milhões de meticais. Isso representa um aumento de 31,7 mil milhões em comparação com os dados registados em Dezembro de 2024.
No mesmo período, o “stock” total da dívida pública nacional — que inclui dívida interna e externa — registou uma subida de aproximadamente nove por cento face ao ano anterior. Este crescimento, conforme apontado no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, deve-se em parte ao ajustamento dos dados com a transição para um novo sistema de gestão da dívida, o que levou a uma actualização dos registos anteriormente disponíveis.
Face a este cenário, as autoridades reiteram a necessidade de adoptar medidas cautelosas na contratação de novos empréstimos, priorizando mecanismos de refinanciamento que não coloquem em risco a estabilidade macroeconómica do país. A expectativa é que, com uma estratégia actualizada e colaborativa, Moçambique consiga caminhar para uma gestão mais sustentável da sua dívida pública nos próximos anos.
Share this content: